A Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS (CDH-APROPENS) é um espaço de debates de questões que envolvem os direitos humanos no Sistema Prisional, sejam eles da população encarcerada como dos trabalhadores e trabalhadoras. Visa incentivar reflexões sobre temas que transversalizam e fundamentam as práticas profissionais de TSPs na Susepe e que correspondem aos princípios preconizados na Lei 7210/84 (LEP), nas diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no Sistema Único de Saúde e na Organização Mundial de Saúde. Em suas atribuições constam o acolhimento, a avaliação e investigação, com a devida denúncia de violação dos direitos humanos junto às instâncias responsáveis do órgão e do Estado. Caberá à CDH, fazer o acompanhamento das situação de violação de direitos humanos; construir material informativo, notas, propor palestras, audiências públicas e discussões em diferentes instâncias sobre a temática e situações atinentes.
Associação dos Técnicos Superiores Penitencíários do Rio Grande do Sul
Comissão de Direitos Humanos da APROPENS (CDH APROPENS):
Coordenação: TSP Psicóloga Maynar Vorga (IPFMC).
E-mail/Contato: CDH-apropens
A periodicidade da Comissão é mensal. Eventualmente, quinzenal.
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