Nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro de 2019, às 8:30h, a APROPENS juntamente com a Comissão de TSPs formada na Assembleia Geral Extraordinária e com a Deputada Estadual Luciana Genro (PSOL), reuniu-se com o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria Junior, com o diretor do DSEP, Cristiano Fortes e com demais assessores diretos do gabinete. Na ocasião, foram entregues o calendário da Associação que conta com trechos de regulamentação das profissões que compõem o cargo TSP, o Relatório Final da Subcomissão de Tratamento Penal da CCDH da Assembleia Legislativa do RS e a ATA da Assembleia Geral Extraordinária da APROPENS realizada no dia 15 de fevereiro, contendo os tópicos ali construídos, conforme ofício anexado no link abaixo.
Os assuntos discutidos foram: 1) critérios para remoções: o superintendente demonstrou estar ciente das últimas remoções, principalmente aquelas atinentes ao Instituto Psiquiátrico Forense. Santa Maria entende que as remoções são necessárias para adequar à realidade dos estabelecimentos prisionais que não possuem Técnicos Superiores Penitenciários lotados ou não há número suficiente para atender a demanda. Todavia, diante da repercussão que a intervenção do Poder Judiciário provocou ao suspender as remoções, por um prazo de 5 dias, o superintendente decidiu cancelar as remoções do IPF a partir de ato administrativo e de sua discricionariedade (afirma), para tratar do assunto com diálogo e cautela necessária. A presidente da APROPENS, TSP Psicóloga Luciane Engel, comentou sobre a necessidade de se ter critérios objetivos e pautados em razoabilidade que considere, ao menos, o trabalho que vem sendo desenvolvido nos estabelecimentos, a antiguidade no cargo e no local e a região de lotação para a qual o servidor prestou concurso público. Dentro disso, “a defasagem de TSPs no quadro funcional requer com urgência concurso público, sendo que o último realizado foi em 2012/2013 e desde lá a população carcerária duplicou sem aumentar a força de trabalho técnico”, complementou. 2) Transporte para locais de difícil acesso: durante a reunião foi resgatado o histórico de intervenções e enfatizada a importância de reativar o transporte para a 9ª DPR, onde está concentrado o maior número de TSPs que se deslocam em condições de difícil acesso. O diretor do DSEP, Cristiano Fortes, complementou que está trabalhando para que seja restabelecido o transporte a essa região, o mais breve possível.
O superintendente Mario Santa Maria Junior ainda comentou sobre o seu reconhecimento ao trabalho técnico e da necessidade de investimento na capacidade de trabalho para o desenvolvimento do Tratamento Penal e afirmou que “o TSP é fundamental e único cargo que pode desenvolver a complexidade do tratamento penal, diferentemente dos demais cargos”.
A Deputada Luciana Genro comentou que irá acompanhar as solicitações da categoria e que tem interesse na matéria do sistema prisional. Sugeriu, ainda, que se possa construir uma comissão e agendar novas reuniões para começar este fluxo de compartilhamento de gestão com a categoria.
A presidente da APROPENS, Luciane Engel, agradeceu a receptividade do superintendente e o apoio da Deputada para a realização desta reunião e enfatizou a necessidade de estabelecer canal de diálogo com a superintendência, para que possamos, como entidade representativa, conversar sobre as demandas da categoria e colaborar na produção de soluções para a SUSEPE.
Finalizamos a reunião, solicitando atenção aos pontos que foram elencados no ofício transmitido ao superintendente e com o compromisso de que sejamos recebidos com maior frequência, e sempre que houver necessidade, no gabinete da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS.
