A APROPENS como parte da Subcomissão Especial sobre Tratamento Penal da Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (CCDH) convida para o Lançamento do Relatório Final resultado do trabalho de levantamento realizado junto aos Técnicos Superiores Penitenciários do RS sobre o trabalho de atenção integral realizado no sistema penitenciário gaúcho. O levantamento contou com a parceria do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da PUCRS (GPESC).
A Subcomissão foi constituída a partir da Audiência Pública realizada pela CCDH em maio de 2017, no Plenarinho, sobre a importância do Tratamento Penal em contraponto ao PLC 245/2016.
O Relatório é o resultado das discussões colocadas pelos servidores diante da ameaça de extinção do trabalho técnico quando proposto no PLC 245 de que todos os servidores passariam a ser “guardas prisionais”, reduzindo o trabalho desenvolvido pela Superintendência dos Serviços Penitenciários à segurança e custódia.
O relatório traz informações, análise e discussões sobre o trabalho técnico na atenção integral às pessoas privadas de liberdade, em medida de segurança ou restritiva de direitos e sobre o cargo TSP inserido no quadro especial de servidores penitenciários do RS em todas as esferas de atuação.
Contamos com a presença de todos(as) para conhecer um pouco mais do nosso fazer através das narrativas, do nosso olhar sobre a questão penitenciária e das questões colocadas sobre os rumos deste trabalho.
Evento: “Lançamento do Relatório Final da Subcomissão Especial sobre Tratamento Penal!
Quando: 08 de agosto de 2018
Onde: Sala de convergência Adão Pretto – Assembleia Legislativa
Hora: 9h
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[…] LANÇAMENTO DO RELATÓRIO FINAL DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRATAMENTO PENAL […]
Bem importante!