A Diretoria Executiva da APROPENS reuniu-se com a atual Diretora do Departamento de Tratamento Penal, TSP Assistente Social Simone Messias Zanella, nas dependências deste, no dia 28 de janeiro, às 15 horas, com a participação das diretoras da Apropens, as TSPs Psicólogas Paula Carvalho Gonçalves, Maynar Vorga e a presidente TSP Psicóloga Luciane Engel, a diretora TSP Assistente Social Fernanda Dias e o vice-presidente TSP Psicólogo Abel Serpa. Discutiu-se sobre o Trabalho Técnico e foi solicitado à diretora atenção para as condições de trabalho dos técnicos e questões que envolvem falta de autonomia, tarefismo e falta de espaço físico para a realização do trabalho, aspectos observados no Relatório da Subcomissão de Tratamento Penal realizado em 2018 na Assembleia Legislativa que foi entregue um exemplar à diretora. Simone afirma que seu trabalho será voltado para projetos vinculados ao Poder Judiciário como o CIAP (Centro Integrado de Alternativas Penais) e o Projeto “Voltar a confiar”. Afirma que o tratamento penal é trabalho de alta complexidade e o TSP deve se ocupar com o trabalho que regido por sua profissão, dentre aquelas que compõe a categoria. Debatemos sobre a Distribuição de medicação nas casas prisionais e a diretora entende ser fundamental que o TSP siga as normativas éticas e regulamentadas de sua profissão, desenvolvendo atividades atinentes à ela. Em relação ao Concurso para TSP a direção do DTP se mostrou favorável, tendo em vista a diminuição no quadro de técnicos em relação também ao aumento da massa carcerária. A diretora afirma que colaborará para que esse pleito seja efetivado. Sobre a pauta do Difícil acesso foi explanado acerca da necessidade de dar atenção ao deslocamento das servidoras aos locais de difícil acesso, em especial, ao complexo de Charqueadas que possui grande número de TSPs. Em relação à Portaria 82/2018 que criou a comissão para analisar as atribuições dos TSPs, a APROPENS irá enviar à direção do DTP as notas e materiais que foram apresentados à superintendência na época. O intuito é que haja acompanhamento dos Conselhos Profissionais e da APROPENS, caso esta comissão se mantiver. Debatemos sobre a questão das Igrejas, em especial a abertura às igrejas neopentecostais na prisão, e o entendimento da instituição como forma de “substituir” o trabalho técnico. A diretora informa que seguirá o que diz a Lei de Execuções Penais, informando que considera importante que o exercício da religiosidade seja proporcionado para as PPL. A LEP assegura este direito à pessoa presa com vistas ao estado laico complementa a diretoria da APROPENS. Ainda, acerca do futuro e dos Projetos de tratamento penal, a diretora do DTP apresentou a necessidade de criação de uma política de tratamento e acompanhamento para dependentes químicos, envolvendo a desintoxicação e o controle das internações. A diretoria da APROPENS considerou a ideia pertinente e fez a ressalva sobre o cuidado de não transformar o sistema prisional o destino para pessoas adictas, construindo projeto de casa específica para dependentes químicos. É necessário cuidar daqueles que cometeram crimes, foram julgados, fazem uso abusivo de drogas e querem receber tratamento. Por fim, sobre a colaboração da Apropens com o trabalho e com os pontos discutidos, a diretoria executiva entende que o papel da associação é de colaborar com o departamento, no sentido de realizar acompanhamento, discussão e construção de ações de tratamento penal e de garantias para o exercício da função das profissões do TSP, buscando o desenvolvimento de autonomia e capacitação técnica no trabalho. A Apropens enviará à diretora Simone, relatório de suas ações até o momento.
